Acadêmicos de Direito Faculdade Pitágoras Turma 2011
TEORIA DA PENA (MAPA MENTAL) - Direito Penal I TEORIA DA PENA (MAPA MENTAL) Direito Penal I • ESTÁCIO 5 0 Alexandre benevide 09.08.2020 Faça como milhares de estudantes: teste grátis o Passei Direto Esse e outros conteúdos desbloqueados 16 milhões de materiais de várias disciplinas Impressão de materiais Agora você pode testar o
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TEORÍA DE LA EXPIACIÓN. Según Cury (2020, p.53), esta teoría concibe la pena como el mal que causa el sujeto de un hecho injusto, la cual es reprochada por constituir una decisión contraria al Derecho, por ende, la persona a preferido transgredir las normas y la pena es la consecuencia de su comportamiento. TEORÍA DE LA RETRIBUCIÓN.
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O princípio da intervenção mínima divide-se nos seguintes princípios: FRAGMENTARIEDADE. A ilicitude é fragmentada, de modo que nem todo ilícito é de natureza penal (pode ser civil, tributária etc.). Assim, o legislador deve verificar a necessidade de caracterizar uma conduta como ilícito penal.
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Princípios do Direito Penal [RESUMO + MAPA MENTAL]
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Teoria da pena: análise didática e esquemática. Um salto de qualidade. O texto aborda a Teoria Geral da Pena, analisando artigos do Código Penal Brasileiro. Destaca-se o princípio da legalidade na aplicação da pena. Não é a intensidade da pena que produz o maior efeito sobre o espírito humano, mas a extensão dela.
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Teoría de la Retribución 1.1.1.2.1. Se basa en la idea de que el castigo penal debe ser proporcionado y justo, y su objetivo principal es castigar al delincuente en proporción a la gravedad de su delito.
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Vale mencionar que a teoria da atividade é a que rege a aplicação da lei penal, de modo que esta se aplica aos fatos ocorridos em sua vigência. Assim, a regra - que comporta exceções - é a da irretroatividade e não ultra-atividade.
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A teoria do crime é o estudo do conceito de crime e de seus elementos. Esse conteúdo foi reformulado em 2023. ÍNDICE DISPOSIÇÕES GERAIS CONCEITO DE CRIME ELEMENTOS DO CRIME TIPICIDADE CONDUTA RESULTADO NEXO CAUSAL TIPICIDADE (EM SENTIDO ESTRITO) ILICITUDE CONCEITO CAUSAS EXCLUDENTES DA ILICITUDE CULPABILIDADE CONCEITO ELEMENTOS DISPOSIÇÕES GERAIS